Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 12/07/2024 16h25
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO: por adm — última modificação 24/05/2022 14h00
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Matérias Legislativas: por adm — publicado 03/05/2023
Localizado em Processo Legislativo
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
REURB - Regularização Fundiária Urbana do município de Tartarugalzinho: por adm — publicado 25/05/2023 — última modificação 29/05/2023 08h39
Projeto de Lei aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RELATÓRIO DE GESTÃO CMT - 2022: por adm — última modificação 12/09/2023 09h15
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIOS DE GESTÃO / RELATÓRIO DE GESTÃO CMT - 2022

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