Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
SOLICITAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO: por ${author} — última modificação 19/11/2024 22h24
Prezado(a) Ouvidor(a), Venho por meio desta manifestação exercendo o seu direito de petição, assegurado no artigo 5º, XXXIV, alínea a, da Constituição Federal c/c o art. 37, 38, §1º 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar acesso, a Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do poder Executivo Município de Tartarugalzinho e dá outras providências, do ano de 1990 bem como a estrutura remuneratória dos cargos de provimento em comissão de direção, chefia e assessoramento a época(1990). Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo. Atenciosamente, DOMINGOS FRANCISCO - Conciliador e Mediador, credenciado pelo CNJ
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 11/10/2024 14h49
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO: por adm — última modificação 24/05/2022 14h00
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Matérias Legislativas: por adm — publicado 03/05/2023
Localizado em Processo Legislativo
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
REURB - Regularização Fundiária Urbana do município de Tartarugalzinho: por adm — publicado 25/05/2023 — última modificação 29/05/2023 08h39
Projeto de Lei aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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