Câmara Municipal

RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 CMT: por adm — última modificação 27/09/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / RGF / 2022
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 08/02/2023 04h32
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RSS: por Interlegis — última modificação 02/07/2021 13h06
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Sessão solene para entrega do Título Definitivo de lote urbano à Polícia Civil do Estado do Amapá: por adm — publicado 09/06/2021 — última modificação 24/05/2022 11h28
#Entrega do Título Definitivo de lote urbano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SOLICITAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO: por ${author} — última modificação 19/11/2024 22h24
Prezado(a) Ouvidor(a), Venho por meio desta manifestação exercendo o seu direito de petição, assegurado no artigo 5º, XXXIV, alínea a, da Constituição Federal c/c o art. 37, 38, §1º 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar acesso, a Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do poder Executivo Município de Tartarugalzinho e dá outras providências, do ano de 1990 bem como a estrutura remuneratória dos cargos de provimento em comissão de direção, chefia e assessoramento a época(1990). Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo. Atenciosamente, DOMINGOS FRANCISCO - Conciliador e Mediador, credenciado pelo CNJ
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Transparência: por Interlegis — publicado 28/12/2022 — última modificação 27/09/2023 09h39
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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