Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
203,66,2026,INDICAÇÃO,2026-08-25,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ATERRO LEGAL PARA ATENDER FAMÍLIAS
COM TERRENOS SUJEITOS A ALAGAMENTOS,
NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP","LEANDRO FERREIRA"
202,65,2026,INDICAÇÃO,2026-08-25,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA
COMUNIDADE DO CEDRO, MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO/AP","PROF ALESSANDRO, LINDO, LEANDRO FERREIRA e NALISON LEITE"
197,64,2026,INDICAÇÃO,2026-08-18,"INDICA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE ABREU, A DESTINAÇÃO DE UMA CAMINHONETE, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA A DEFESA CIVIL DE TARTARUGALZINHO.","NALISON LEITE"
196,63,2026,INDICAÇÃO,2026-08-18,"INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA PLANALTINA, MUNICIPIO DE  TARTARUGALZINHO","PROF ALESSANDRO"
205,19,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-18,"Institui a Política Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Tartarugalzinho, estabelecendo princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.","BRUNO MANOEL REZENDE"
204,18,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-18,"Dispõe sobre a alteração da redação do art. 37, do Título VII, da Lei Municipal n° 456/2022, para a concessão e criação da tabela própria das categorias de ACS e ACE, no que trata da Progressão Funcional Horizontal e Vertical no plano de cargos, carreiras e salários - PCCS, desses Profissionais da Saúde, no Município de Tartarugalzinho.","BRUNO MANOEL REZENDE"
201,014,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-18,"SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, BEM COMO REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO REFERIDO PRÉDIO.",LINDO
199,013,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-18,"SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS: PICO 1, RAMAL DO BIDOCA E RAMAL DO SEU BENA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO MUNICíPlO DE TARTARUGALZINHO.",LINDO
198,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-18,"REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.","IUANNE FIGUEIREDO"
188,62,2026,INDICAÇÃO,2026-06-23,"Indica a expansão da rede de distribuição de energia elétrica para bairros de Tartarugalzinho ainda não contemplados pelo serviço.","PROF ALESSANDRO, LINDO, FELIPE REZENDE, IUANNE FIGUEIREDO, GATO, JOSÉ TRAÍRA, LEANDRO FERREIRA, NALISON LEITE e RIVA NUNES"