[{"Id":"146","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-03","Ementa":"TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE\n TARTARUGALZINHO.","Autor":"IUANNE FIGUEIREDO e LEANDRO FERREIRA","Url":"https://www./materias/146","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/146/OI_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"143","Numero":"42","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES À DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCENTIVO AO ESPORTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DO PROJETO CONEXÃO NORTE.","Autor":"IUANNE FIGUEIREDO","Url":"https://www./materias/143","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/143/PP_42_2026_0000001.pdf"},{"Id":"144","Numero":"41","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER.","Autor":"IUANNE FIGUEIREDO","Url":"https://www./materias/144","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/144/PP_41_2026_0000001.pdf"},{"Id":"142","Numero":"40","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Indica a CEA Equatorial a instalação de kits de placas solares e equipamentos de energia fotovoltaica comunidades com moradores em locais de dificil acesso, onde não é possível a colocação de energia por via Terrestre\r\n.","Autor":"IUANNE FIGUEIREDO","Url":"https://www./materias/142","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/142/PP_40_2026_0000001.pdf"},{"Id":"141","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA CONFERÊNCIA DE MULHERES FLORESÇA, PROMOVIDA PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS A PIONEIRA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS TARTARUGALZINHO, PROVIDÊNCIAS.","Autor":"IUANNE FIGUEIREDO","Url":"https://www./materias/141"},{"Id":"138","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização da limpeza do Rio Tartarugalzinho, no município de Tartarugalzinho.","Autor":"LEANDRO FERREIRA, IUANNE FIGUEIREDO, PROF ALESSANDRO e JOSÉ TRAÍRA","Url":"https://www./materias/138","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/138/PP_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"137","Numero":"39","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA BARRETO, LUCAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NA BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COMUNIDADE DE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.","Autor":"RIVA NUNES","Url":"https://www./materias/137","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/137/PP_39_2026_0000001.pdf"},{"Id":"136","Numero":"38","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.","Autor":"RIVA NUNES","Url":"https://www./materias/136","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/136/PP_38_2026_0000001.pdf"},{"Id":"135","Numero":"37","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Indica ao Municipal e Poder Executivo a Secretaria competente que seja feito serviços de reparos da Avenida 25 de Agosto entre a rua das Flores até a Alameda Eucalipto.","Autor":"LEANDRO FERREIRA","Url":"https://www./materias/135","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/135/PP_37_2026_0000001.pdf"},{"Id":"134","Numero":"36","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 07 A 13 ANOS NOS BAIRROS MORRO, NOVA MORADA, BAIRRO NOVO 1 E BAIRRO NOVO 2 - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.","Autor":"JOSÉ TRAÍRA","Url":"https://www./materias/134","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/134/PP_36_2026_0000001.pdf"}]