[{"Id":"203","Numero":"66","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-25","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO\nMUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA\nATERRO LEGAL PARA ATENDER FAMÍLIAS\nCOM TERRENOS SUJEITOS A ALAGAMENTOS,\nNO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP","Autor":"LEANDRO FERREIRA","Url":"https://www./materias/203","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/203/PP_66_2026_0000001.pdf"},{"Id":"202","Numero":"65","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-25","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\nREFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA\nCOMUNIDADE DO CEDRO, MUNICÍPIO DE\nTARTARUGALZINHO/AP","Autor":"PROF ALESSANDRO, LINDO, LEANDRO FERREIRA e NALISON LEITE","Url":"https://www./materias/202","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/202/PP_65_2026_0000001.pdf"},{"Id":"197","Numero":"64","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-18","Ementa":"INDICA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE ABREU, A DESTINAÇÃO DE UMA CAMINHONETE, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA A DEFESA CIVIL DE TARTARUGALZINHO.","Autor":"NALISON LEITE","Url":"https://www./materias/197","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/197/PP_64_2026_0000001.pdf"},{"Id":"196","Numero":"63","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-18","Ementa":"INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA PLANALTINA, MUNICIPIO DE  TARTARUGALZINHO","Autor":"PROF ALESSANDRO","Url":"https://www./materias/196","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/196/PP_63_2026_0000001.pdf"},{"Id":"205","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Institui a Política Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Tartarugalzinho, estabelecendo princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.","Autor":"BRUNO MANOEL REZENDE","Url":"https://www./materias/205","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/205/EE_19_2026_0000001.pdf"},{"Id":"204","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Dispõe sobre a alteração da redação do art. 37, do Título VII, da Lei Municipal n° 456/2022, para a concessão e criação da tabela própria das categorias de ACS e ACE, no que trata da Progressão Funcional Horizontal e Vertical no plano de cargos, carreiras e salários - PCCS, desses Profissionais da Saúde, no Município de Tartarugalzinho.","Autor":"BRUNO MANOEL REZENDE","Url":"https://www./materias/204"},{"Id":"201","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, BEM COMO REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO REFERIDO PRÉDIO.","Autor":"LINDO","Url":"https://www./materias/201","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/201/PP_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"199","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS: PICO 1, RAMAL DO BIDOCA E RAMAL DO SEU BENA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO MUNICíPlO DE TARTARUGALZINHO.","Autor":"LINDO","Url":"https://www./materias/199","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/199/PP_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"198","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.","Autor":"IUANNE FIGUEIREDO","Url":"https://www./materias/198","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/198/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"188","Numero":"62","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Indica a expansão da rede de distribuição de energia elétrica para bairros de Tartarugalzinho ainda não contemplados pelo serviço.","Autor":"PROF ALESSANDRO, LINDO, FELIPE REZENDE, IUANNE FIGUEIREDO, GATO, JOSÉ TRAÍRA, LEANDRO FERREIRA, NALISON LEITE e RIVA NUNES","Url":"https://www./materias/188","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/188/PP_62_2026_0000001.pdf"}]