| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO OU PESSOA ESPECIALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | José Traíra | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UMA PRAÇA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA (0A 6 ANOS) DA COMUNIDADE DE LAGO NOVO. | Riva Nunes | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ITAUBAL. | Riva Nunes | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA. | Riva Nunes | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo; Gato; José Traíra; Riva Nunes; Leandro Ferreira; Nalison Leite; Prof Alessandro; Lindo; Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICA A EMBRAPA, DIAGRO, SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TARTARUGALZINHO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO, SDR E RURAP, QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA "IN LOCO" NA COMUNIDADE DE ITAUBAL. | Iuanne Figueiredo; Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICA AO INCRA E AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDA PONTES NOVAS NOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO AS LINHAS DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA. | Iuanne Figueiredo | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPLO DE TARTARUGALZINHO, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Manoel Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TARTARUGALZINHO - CMPCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Manoel Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DCS DIREITOS DA MULHER E DIVERSIDADE DE GÊNERO DE TARTARUGALZINHO, O FUNDO MUNICIPAL DM DIREITOS DA MULHER E DIVERSIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Manoel Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Riva Nunes; Nalison Leite; Leandro Ferreira; José Traíra; Iuanne Figueiredo; Felipe Rezende; Lindo; Prof Alessandro; Gato | 21/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE DO ARIRAMBA. | Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CEDRO. | Lindo | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM CALÇADA E MEIO FIO NA VIA URBANA DA COMUNIDADE DE LAGO NOVO. | Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTETÍCA NA COMUNIDADE DE LAGO NOVO. | Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DE TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM DE SERVIÇOSMREALIZADOS SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. | José Traíra; Prof Alessandro | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PERIMETRO ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 156, NO ÂMBITO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | José Traíra; Prof Alessandro | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Riva Nunes; Nalison Leite; Leandro Ferreira; José Traíra; Iuanne Figueiredo; Felipe Rezende; Lindo; Prof Alessandro; Gato | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIÚDE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende; Riva Nunes; Gato | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende; Gato; Riva Nunes | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇIO PARA OS SENADORES DAVI ALCOLUMBRE, RANDOLFE RODRIGUES E LUCAS BARRETO DESTINAÇAO DE EMENDA PARA AQUISIÇIO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER DE TARURUGALZINHO. | Riva Nunes; Nalison Leite; Felipe Rezende | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO - EDUCAÇÃO, SAMUEL DOS SANTOS SILVA, PARA COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 14 DO MARÇO E PARA TRATAR DOS AVANÇOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO RANKING ESTADUAL DO SISPAEAP. | Felipe Rezende | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | LIMPEZA (ROÇAGEM/CAPINA) E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA COMUNIDADE DE MERAÚBA, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Iuanne Figueiredo | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | MANUTENÇÃO URGENTE DA LADEIRA DENOMINADA DE "LADEIRA DO TIM MAIA", LOCALIZADA NA UNHA RURAL DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM COLOCAÇÃO DE BRITA TIPO 3. | Iuanne Figueiredo | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUERER AO GESTOR DO TARTARUGALZINHO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA UNIDADE POSTO DO SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA ROSA DO ARAGUARI. | Nalison Leite | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUER AO PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO. | José Traíra | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO TIA BIJOCA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRIGIDA BRITO MACIEL – TIA BIJOCA. | Prefeito Bruno Mineiro | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES. | Lindo | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | APRESENTAÇÃO PL Nº002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO DE SOUSA DA SILVA, QUE DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE OUTUBRO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Prof Alessandro | 07/03/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM TODO DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Felipe Rezende; Iuanne Figueiredo | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO UMA ORLA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES | Lindo | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER QUE SELA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS DA AVENLDA 25 DE AGOSTO ENTRE A RUA DAS FLORES E ALAMEDA EUCALIPTO. | Leandro Ferreira | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | APRESENTAÇÃO PL Nº 001/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE REZENDE E LEANDRO FERREIRA – INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Rezende; Leandro Ferreira | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | "INDICAR AO SENHOR GERSULIANO DA SILVA PINTO, SUPERINTENDENTE DO INCRA, A EXPANSÃO DA ZONA URBANA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES, MUNÍCIPIO DO TARTARUGALZINHO." | Lindo | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |