| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS | Leandro Ferreira e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Riva Nunes e Leandro Ferreira | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende | 17/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO D SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOT AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA N COMUNIDADE DE TERRA FIRME. | Riva Nunes | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE DE LAGO NOVO. | Riva Nunes | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA BARRETO, LUCAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NA BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COMUNIDADE DE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Riva Nunes | 19/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | Riva Nunes | 19/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES CEDRO E NOVA VIDA. | Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Riva Nunes | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TAPA-BURACOS NA AVENIDA JANARY NUNES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA. | Riva Nunes | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ. | Riva Nunes | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA VIDA, EM TARTARUGALZINHO. | Gato, Riva Nunes e Lindo | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL PRINCIPAL QUE VAI ATÉ O PIQUIARANA E QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES TERRA FIRME E ANDIROBA. | Riva Nunes, Gato e Lindo | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SATURNINO DOS SANTOS LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Leandro Ferreira e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, CABINE DE TRANSMISSÃO E CERCAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE LAGO NOVO, ANDIROBA, TERRA FIRME, ITAUBAL, CEDRO, NOVA VIDA E ENTRE RIOS. | Riva Nunes | 16/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, FELIPE REZENDE E ROSIVALDO NEVES NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A COMUNIDADE DE LAGO NOVO: 1-PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, COM MAIOR CAPACIDADE DE VAZÃO DE ÁGUA; 2- CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CASTELO PARA A CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE AMPLIADA DE ARMAZENAMENTO; 3- MELHORAMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, GARANTINDO O ABASTECIMENTO RE ULAR RA TODAS AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE. | Riva Nunes e Felipe Rezende | 05/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA | Riva Nunes | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO DOS LAGOS, COMPOSTA PELAS COMUNIDADES DE LAGO NOVO, TERRA FIRME, ANDIROBA E PONTA DO SOCORRO. | Riva Nunes | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SATURNINO DOS SANTOS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS. | Leandro Ferreira e Riva Nunes | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UMA PRAÇA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA (0A 6 ANOS) DA COMUNIDADE DE LAGO NOVO. | Riva Nunes | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ITAUBAL. | Riva Nunes | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA. | Riva Nunes | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 21/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE DO ARIRAMBA. | Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM CALÇADA E MEIO FIO NA VIA URBANA DA COMUNIDADE DE LAGO NOVO. | Gabinete do Vereador Rosivaldo Neves Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTETÍCA NA COMUNIDADE DE LAGO NOVO. | Gabinete do Vereador Rosivaldo Neves Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIÚDE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende, Riva Nunes e Gato | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende, Gato e Riva Nunes | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇIO PARA OS SENADORES DAVI ALCOLUMBRE, RANDOLFE RODRIGUES E LUCAS BARRETO DESTINAÇAO DE EMENDA PARA AQUISIÇIO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER DE TARURUGALZINHO. | Riva Nunes, Nalison Leite e Felipe Rezende | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |