| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende | 17/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICA AO PREFEITO BRUNO MINEIRO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND. | Gato | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER COM LETREIRO NA FAZENDA MODELO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Gato | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NO LAGO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO AYRTON SENNA – TARTARUGALZINHO. | Gato | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO AOS TERRENOS DO EVALDO, PROFESSOR ROSIVALDO E VEREADOR JOSÉ ÂNGELO, NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Gato | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Gato | 09/06/2026 | Enviado Para Votação | #f39c12 | Aguardando Votação |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA VIDA, EM TARTARUGALZINHO. | Gato, Riva Nunes e Lindo | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL PRINCIPAL QUE VAI ATÉ O PIQUIARANA E QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES TERRA FIRME E ANDIROBA. | Riva Nunes, Gato e Lindo | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA UBS NA COMUNIDADE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Gato | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE BLOCOS (BLOQUETES) NA AVENIDA EDIVALDO NUNES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. | Gato | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Gato | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 21/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIÚDE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende, Riva Nunes e Gato | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende, Gato e Riva Nunes | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |