| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE DO ENTRE RIOS E NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE JANARY. | Lindo | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende | 17/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL TAOCA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Lindo | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 12/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS ROCHA PELO TRABALHO COMUNITÁRIO E CONTRIBUIÇÃO À AGRICULTURA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 11/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL DE JESUS ALVEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGRICULTOR PIONEIRO DA COMUNIDADE DO BOM JESUS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUSTINO FERREIRA DA ROCHA PELA ATUAÇÃO COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DESDE 1992. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 09/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BERNARDO FERREIRA DA ROCHA, EX-VEREADOR DE TARTARUGALZINHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 08/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA ASSUNÇÃO RODRIGUES CASTRO DA ROCHA, AGRICULTORA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA E À COMUNIDADE. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE ALVES VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGRICULTOR E REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 06/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GESSIMAR RODRIGUES LOPES MOURA PELA ATUAÇÃO NA AGRICULTURA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR OZIEL DOS SANTOS QUARESMA, DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO PASTORAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 04/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL GALENO MOREIRA PELA ATUAÇÃO NA AGRICULTURA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 03/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BOM JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELA DEDICAÇÃO ÀS AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 02/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR NOÉ DA SILVA VELOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BOM JESUS, ATRAVÉS DE SUA ATUAÇÃO PASTORAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 12/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA E NA PRAÇA DO BOM JESUS. | Lindo | 12/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO TELHADO, PINTURA DA CASA DA BOMBA E REPARO DE VAZAMENTO NA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS. | Lindo | 12/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES CEDRO E NOVA VIDA. | Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Riva Nunes | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICA AO DO CHEFE INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONTENÇÃO E MELHORIA DE UM TRECHO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA VIVA. | Lindo | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA VIDA, EM TARTARUGALZINHO. | Gato, Riva Nunes e Lindo | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL PRINCIPAL QUE VAI ATÉ O PIQUIARANA E QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES TERRA FIRME E ANDIROBA. | Riva Nunes, Gato e Lindo | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL FARIAS DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BOM JESUS. | Lindo | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA À SEINF QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA BR-156, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Lindo | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO, DRENAGEM E DEMAIS MELHORIAS NAS LADEIRAS DO RAMAL DO LIMÃO E LINHA 3. | Leandro Ferreira e Lindo | 08/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, O REPARO DA LADEIRA NO RAMAL DO JANARY, QUE DAR ACESSO AO RAMAL DO CEDRO, NA ZONA RURAL DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CONJUNTO NATURAL PEDRA DO MIRÍM E ÁRVORE, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lindo | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MURO E DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE BOM JESUS. | Lindo | 06/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 21/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CEDRO. | Gabinete do Vereador Antonio Carlos Santos do Rosário | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES. | Gabinete do Vereador Antônio Carlos Santos do Rosário | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO UMA ORLA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES | Gabinete do Vereador Antônio Carlos Santos do Rosário | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | "INDICAR AO SENHOR GERSULIANO DA SILVA PINTO, SUPERINTENDENTE DO INCRA, A EXPANSÃO DA ZONA URBANA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES, MUNÍCIPIO DO TARTARUGALZINHO." | Gabinete do Vereador Antônio Carlos | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |