| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende | 17/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Rezende e Iuanne Figueiredo | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA ESCOLAR. | Felipe Rezende | 08/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E ESCRITOR MARVEN JUNIUS FRANKLIN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "AS TRÊS MARIAS ENCANTADAS DE TARTARUGALZINHO". | Felipe Rezende | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES. | Felipe Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ CSA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA BAIRROS E ÁREAS AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende e Leandro Ferreira | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | José Traíra e Felipe Rezende | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MIGUEL DUARTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE DRENAGEM ANTIGA QUE CEDERAM SOB O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO O SURGIMENTO DE BURACOS E AFUNDAMENTOS EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. | Felipe Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | O VEREADOR FELIPE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO SENHOR EMANUEL DANTES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AP, POR MEIO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRANSITO, A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, NO MÊS DE AGOSTO, VOLTADOS À FORMAÇÃO DE CONDUTORES NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CONDUTOR DE CARGAS INDIVISÍVEIS, TAXISTA, CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONDUTOR DE PRODUTOS PERIGOSOS. | Felipe Rezende | 13/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, FELIPE REZENDE E ROSIVALDO NEVES NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A COMUNIDADE DE LAGO NOVO: 1-PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, COM MAIOR CAPACIDADE DE VAZÃO DE ÁGUA; 2- CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CASTELO PARA A CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE AMPLIADA DE ARMAZENAMENTO; 3- MELHORAMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, GARANTINDO O ABASTECIMENTO RE ULAR RA TODAS AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE. | Riva Nunes e Felipe Rezende | 05/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | O VEREADOR QUE ESTE VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS RAMAIS DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, SENDO ELES: -RAMAL PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO; -LINHA I E LINHA 2 DO ASSENTAMENTO; -RAMAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO AO SÃO TOMÉ DO APOREMA. | Felipe Rezende | 04/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICA A PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO A DELIMITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO TOMÉ DO APOREMA. | Felipe Rezende | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PREFEITO DE TARTARUGALZINHO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA. | Felipe Rezende | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | A INDICA AO PREFEITO DE TARTARUGALZINHO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO TOMÉ DO APOREMA. | Felipe Rezende | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICA A EMBRAPA, DIAGRO, SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TARTARUGALZINHO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO, SDR E RURAP, QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA "IN LOCO" NA COMUNIDADE DE ITAUBAL. | Iuanne Figueiredo e Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 21/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIÚDE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende, Riva Nunes e Gato | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende, Gato e Riva Nunes | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇIO PARA OS SENADORES DAVI ALCOLUMBRE, RANDOLFE RODRIGUES E LUCAS BARRETO DESTINAÇAO DE EMENDA PARA AQUISIÇIO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER DE TARURUGALZINHO. | Riva Nunes, Nalison Leite e Felipe Rezende | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO - EDUCAÇÃO, SAMUEL DOS SANTOS SILVA, PARA COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 14 DO MARÇO E PARA TRATAR DOS AVANÇOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO RANKING ESTADUAL DO SISPAEAP. | Gabinete do Vereador Felipe Rezende | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM TODO DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Gabinete dos Vereadorres Felipe Rezende e Iuanne Figueiredo | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | APRESENTAÇÃO PL Nº 001/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE REZENDE E LEANDRO FERREIRA – INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Rezende e Leandro Ferreira | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |