| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA UBS IPUJUCAN E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL. | Leandro Ferreira e José Traíra | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO BRUNO MINEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REFORÇO DO POLICIAMENTO, MELHORIA DA PÚBLICA ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO ADELINO GURJÃO | José Traíra | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende | 17/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira, Iuanne Figueiredo, Prof Alessandro e José Traíra | 25/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 07 A 13 ANOS NOS BAIRROS MORRO, NOVA MORADA, BAIRRO NOVO 1 E BAIRRO NOVO 2 - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | José Traíra | 18/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APOIO AO ATLETISMO MUNICIPAL COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EM COMPETIÇÕES FOR A DO MUNICÍPIO. | José Traíra | 18/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATLETISMO. | José Traíra e Leandro Ferreira | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO MUNICIPAL, PODER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO. | José Traíra e Prof Alessandro | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | José Traíra e Leandro Ferreira | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | José Traíra e Felipe Rezende | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA. | José Traíra e Leandro Ferreira | 13/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA PERFURADO UM PORÇO ARTESIANO DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE DO CEDRO. | Leandro Ferreira e José Traíra | 13/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÁO DE UMA RAMPA DE BATISMO OU LOCAL ESPECIFICO PARA BATISMO NO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO. | José Traíra | 06/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO OU PESSOA ESPECIALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | José Traíra | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 21/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DE TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM DE SERVIÇOSMREALIZADOS SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. | José Traíra e Prof Alessandro | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PERIMETRO ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 156, NO ÂMBITO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | José Traíra e Prof Alessandro | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUER AO PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO. | Gabinete do Vereador Jose dos Santos Ferreira | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |