| Título | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| Portaria: 011/2026 | Art. 1º Nomear, para compor a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tartarugalzinho, as seguintes representantes: I - Vereadora luanne Mary Castillo Gurjão Figueiredo (PDT) - Procuradora da Mulher; II- Jamile da Silva Barros - Procuradora Adjunta da Mulher. | 03/06/2026 | NOVO |
| LEI MUNICIPAL: 579/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2026 | |
| LEI MUNICIPAL: 578/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2026 | |
| LEI MUNICIPAL: 577/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 | |
| LEI MUNICIPAL: 576/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO | 26/03/2026 | |
| LEI MUNICIPAL: 575/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS | 26/03/2026 | |
| LEI MUNICIPAL: 574/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2026 | |
| LEI MUNICIPAL: 573/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E O REDIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2026 | |
| LEI MUNICIPAL: 568/2025 | Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública ? COSIP do Município de Tartarugalzinho prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. | 30/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 569/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 570/2025 | ?INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. | 30/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 571/2025 | ?INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. | 30/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 572/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências. | 30/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 567/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SUCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE OE GENERO POR PESSOAS LGBTQIA-t NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚULICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINIIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 566/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPA ClT AÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TARTARUGALZINHO NA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 565/2025 | DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS - UBS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, NO MUNICfPIO DE TARTARUGALZINHO, E o;( OUTRAS PROVIDf.NCIAS. | 16/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 564/2025 | DISPÕE SOUHE A DIVULGA~'ÃO EM UNIDADES I'ÚULICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO COM OS NOMES, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO OE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ÁREA E SUAS ESPECIALIDADES . | 16/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 563/2025 | DISPÕE SODRE A POLfTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NAS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCiAS. | 16/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 562/2025 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE BASICA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE DEPRESSÃO, SOFRIMENTO PSIQUICO E RISCO DE SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 561/2025 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2026. | 12/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 560/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 6° E 8°, §2° DA LEI No 547/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MINHA CASA TARTARUGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 559/2025 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E NO 523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025. | 05/12/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 558/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHIO-PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2025 | |
| LEI MUNICIPAL: 557/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2025 |