CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO NO EXERCICIO DE 2025.

Art. 1º Nomear, para compor a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tartarugalzinho, as seguintes representantes: I - Vereadora luanne Mary Castillo Gurjão Figueiredo (PDT) - Procuradora da Mulher; II- Jamile da Silva Barros - Procuradora Adjunta da Mulher.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E O REDIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.

?INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

?INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública ? COSIP do Município de Tartarugalzinho prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CAPA ClT AÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TARTARUGALZINHO NA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE BASICA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE DEPRESSÃO, SOFRIMENTO PSIQUICO E RISCO DE SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SODRE A POLfTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NAS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCiAS.

DISPÕE SOUHE A DIVULGAÇÃO EM UNIDADES I'ÚULICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO COM OS NOMES, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO OE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ÁREA E SUAS ESPECIALIDADES .

DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS - UBS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, NO MUNICfPIO DE TARTARUGALZINHO, E o;( OUTRAS PROVIDf.NCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SUCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE OE GENERO POR PESSOAS LGBTQIA-t NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚULICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINIIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2026.

ALTERA OS ARTIGOS 6° E 8°, §2° DA LEI No 547/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MINHA CASA TARTARUGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E NO 523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHIO-PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PARAFOLCLÓRICA SENSAÇÃO JUNINA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE TERMO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.