A Câmara Municipal de Tartarugalzinho publicou, nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, o Edital nº 001/2026

A sessão destinada à eleição será realizada no dia 1º de outubro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Tartarugalzinho. As chapas interessadas deverão ser apresentadas e protocoladas junto à Secretaria Legislativa com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, acompanhadas das declarações de consentimento de todos os seus integrantes.

Cada chapa deverá ser composta por quatro vereadores, distribuídos nos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. A ausência da declaração de consentimento de qualquer integrante implicará a inaptidão da chapa para participar do processo eleitoral.

Conforme estabelece o edital, a eleição ocorrerá por votação secreta, mediante cédulas contendo os nomes dos candidatos e os respectivos cargos. No primeiro escrutínio, será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos. Caso nenhuma chapa alcance essa votação, será realizado imediatamente um novo escrutínio, sendo eleita a chapa mais votada.

Em caso de empate, será realizada uma nova votação. Persistindo a igualdade, será declarada eleita a chapa cujo candidato ao cargo de Presidente seja o mais idoso, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara. Após a votação e a apuração, o resultado será proclamado e devidamente registrado em ata.

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