Matérias

REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026

Informações da matéria
Autor: LEANDRO FERREIRA, IUANNE FIGUEIREDO, PROF ALESSANDRO e JOSÉ TRAÍRA
Data: 25/05/2026
Visualizações:
Ementa

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Justificativa

O presente requerimento tem como finalidade solicitar providências urgentes para a limpeza do Rio Tartarugalzinho, tendo em vista o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação nas margens e no leito do rio, situação que vem causando impactos ambientais, dificultando a navegação e colocando em risco a saúde da população.
A limpeza do rio é de fundamental importância para:
• preservar o meio ambiente;
• melhorar a qualidade da água;
• evitar a proliferação de doenças;
Diante do exposto, solicitamos que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/05/2026 10:53:15 CADASTRADO  CADASTRADO   
27/05/2026 19:30:00 ENVIADO PARA LEITURA   14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 27 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
27/05/2026 20:00:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 27 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
27/05/2026 20:30:00 VOTAÇÃO UNICA  14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 27 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LEANDRO FERREIRA

PRESIDENTE

PL

Autor

IUANNE FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

PROF ALESSANDRO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

JOSÉ TRAÍRA

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº008/2026-CMT
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
SENHOR PRESIDENTE, VEREDORES E VEREADORA.
OS VEREADORES ABAIXO RACIONADOS, LEANDRO MENDES FERREIRA, IUANNE GURJÃO FIGUEIREDO, JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA E ALESSANDRO DE SOUSA DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO.
O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO FINALIDADE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS E VEGETAÇÃO NAS MARGENS E NO LEITO DO RIO, SITUAÇÃO QUE VEM CAUSANDO IMPACTOS AMBIENTAIS, DIFICULTANDO A NAVEGAÇÃO E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
A LIMPEZA DO RIO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA:
• PRESERVAR O MEIO AMBIENTE;
• MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA;
• EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS;
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_008_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON