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Foram encontradas 103 registros

Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 12:06:51

INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS

Autor: Leandro Ferreira e Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Autor: Riva Nunes e Leandro Ferreira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA UBS IPUJUCAN E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL.

Autor: Leandro Ferreira e José Traíra

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO BRUNO MINEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REFORÇO DO POLICIAMENTO, MELHORIA DA PÚBLICA ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO ADELINO GURJÃO

Autor: José Traíra

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE DO ENTRE RIOS E NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE JANARY.

Autor: Lindo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA JHON LUCAS, DISTRITO DE ITAUBAL.

Autor: Prof Alessandro

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA SÃO LUIS, PROXIMO A ARENA SOCIETY.

Autor: Prof Alessandro

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Leandro Ferreira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PREFEITO BRUNO MINEIRO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND.

Autor: Gato

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO D SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOT AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA N COMUNIDADE DE TERRA FIRME.

Autor: Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE DE LAGO NOVO.

Autor: Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO LAZARO (CANTO DO CEMITÉRIO) NO SENTIDO DO ESTÁDIO MINEIRÃO.

Autor: Leandro Ferreira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CERIMONIALISTA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Autor: Leandro Ferreira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICO VOTO DE ELOGIO E APLAUSO AO DR. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PELOS RELEVANTES 34 ANOS DE SERVIÇOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL.

Autor: Leandro Ferreira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL TAOCA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.

Autor: Lindo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Autor: Nalison Leite

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LEMOS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MORADA EM TARTARUGALZINHO.

Autor: Prof Alessandro

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER COM LETREIRO NA FAZENDA MODELO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Autor: Gato

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NO LAGO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO AYRTON SENNA – TARTARUGALZINHO.

Autor: Gato

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO AOS TERRENOS DO EVALDO, PROFESSOR ROSIVALDO E VEREADOR JOSÉ ÂNGELO, NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.

Autor: Gato

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Rezende e Iuanne Figueiredo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DA ESQUINA DA RUA ALZIRA TAVARES CASTRO COM A AV. COSTA E SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO

Autor: Prof Alessandro

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Autor: Gato

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Aguardando Votação

TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TARTARUGALZINHO.

Autor: Iuanne Figueiredo e Leandro Ferreira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES À DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCENTIVO AO ESPORTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DO PROJETO CONEXÃO NORTE.

Autor: Iuanne Figueiredo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER.

Autor: Iuanne Figueiredo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA A CEA EQUATORIAL A INSTALAÇÃO DE KITS DE PLACAS SOLARES E EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COMUNIDADES COM MORADORES EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, ONDE NÃO É POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE ENERGIA POR VIA TERRESTRE
.

Autor: Iuanne Figueiredo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

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