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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026

Informações da matéria
Autor: LINDO
Data: 18/08/2026
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Ementa

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, BEM COMO REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO REFERIDO PRÉDIO.

Justificativa

A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento das esteiras do Centro de Reabilitação, equipamentos essenciais para a realização de exercícios e atividades
terapêuticas dos pacientes atendidos na unidade.
Atualmente, algumas esteiras encontram-se sem funcionamento, prejudicando a realização adequada dos tratamentos e limitando os recursos disponíveis para os profissionais de
reabilitação.
Diante disso, faz-se necessária a manutenção e o conserto das esteiras, com avaliação técnica dos equipamentos e realização dos reparos necessários, para que possam voltar a ser
utilizados com segurança e eficiência.
Considerando a importância desses equipamentos para o atendimento à população, solicita-
se o atendimento do presente requerimento com a maior brevidade possível.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/08/2026 11:04:31 CADASTRADO  CADASTRADO   
19/08/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Everton da Costa Campos
EM TRAMITAÇÃO   
19/08/2026 19:40:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Everton da Costa Campos
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
19/08/2026 19:45:00 VOTAÇÃO UNICA  23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Everton da Costa Campos
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LINDO

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO N°014/2026-CMT SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, BEM COMO REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO REFERIDO PRÉDIO. SENHORA SECRETÁRIA 'MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, O VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SANTOS DO ROSÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM
TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DAS ESTEIRAS QUE
ATUALMENTE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO REFERIDO
PRÉDIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ESTEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS E ATIVIDADES
TERAPÊUTICAS DOS PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE.
ATUALMENTE, ALGUMAS ESTEIRAS ENCONTRAM-SE SEM FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO ADEQUADA DOS TRATAMENTOS E LIMITANDO OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA OS PROFISSIONAIS DE
REABILITAÇÃO.
DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DAS ESTEIRAS, COM AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS, PARA QUE POSSAM VOLTAR A SER
UTILIZADOS COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSES EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SOLICITA-
SE O ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

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Descrição Arquivos
PP_014_2026_0000001.pdf

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