INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA PLANALTINA, MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

INDICA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE ABREU, A DESTINAÇÃO DE UMA CAMINHONETE, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA A DEFESA CIVIL DE TARTARUGALZINHO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 37, DO TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 456/2022, PARA A CONCESSÃO E CRIAÇÃO DA TABELA PRÓPRIA DAS CATEGORIAS DE ACS E ACE, NO QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA TARTARUGALZINHO, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS: PICO 1, RAMAL DO BIDOCA E RAMAL DO SEU BENA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO MUNICÍPLO DE TARTARUGALZINHO.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, BEM COMO REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO REFERIDO PRÉDIO.