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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026

Informações da matéria
Autor: IUANNE FIGUEIREDO
Data: 18/08/2026
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Ementa

REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.

Justificativa

A referida rua constitui importante via de acesso para os moradores da comunidade, sendo utilizada diariamente para o deslocamento de famílias, trabalhadores, estudantes e demais cidadãos. Entretanto, a via encontra-se atualmente sem pavimentação adequada, situação que vem causando diversos transtornos à população.
Embora estejamos no período de verão, caracterizado pela redução das chuvas, as condições da via continuam precárias, ocasionando o excesso de poeira e pó, o que
prejudica a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde dos moradores, além de dificultar o tráfego de veículos e a circulação de pedestres.
Ressalta-se, ainda, que a falta de infraestrutura adequada tem contribuído para que o final da rua seja utilizado como ponto de descarte irregular de lixo, entulhos e outros
resíduos, comprometendo a limpeza urbana, o aspecto da comunidade e podendo favorecer a proliferação de animais e vetores de doenças.
Diante do exposto, REQUER-SE, após a devida tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando a adoção
das providências necessárias para a pavimentação e melhoria da referida rua, bem como a realização de serviços de limpeza, retirada de resíduos e demais medidas necessárias para
garantir melhores condições de mobilidade, segurança, saúde e qualidade de vida aos moradores da comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/08/2026 10:02:57 CADASTRADO  CADASTRADO   
19/08/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Everton da Costa Campos
EM TRAMITAÇÃO   
19/08/2026 19:25:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Everton da Costa Campos
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
19/08/2026 19:30:00 VOTAÇÃO UNICA  23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Everton da Costa Campos
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IUANNE FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO N°012/2026-CMT REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE ITAUBAL. A VEREADORA IUANNE FIGUEIREDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PARLAMENTARES, VEM,
POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DO FINAL DA RUA
NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE ITAUBAL. A REFERIDA RUA CONSTITUI IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE PARA O DESLOCAMENTO DE FAMÍLIAS, TRABALHADORES, ESTUDANTES E DEMAIS CIDADÃOS. ENTRETANTO, A VIA ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA, SITUAÇÃO QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.
EMBORA ESTEJAMOS NO PERÍODO DE VERÃO, CARACTERIZADO PELA REDUÇÃO DAS CHUVAS, AS CONDIÇÕES DA VIA CONTINUAM PRECÁRIAS, OCASIONANDO O EXCESSO DE POEIRA E PÓ, O QUE
PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA, O BEM-ESTAR E A SAÚDE DOS MORADORES, ALÉM DE DIFICULTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.
RESSALTA-SE, AINDA, QUE A FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA TEM CONTRIBUÍDO PARA QUE O FINAL DA RUA SEJA UTILIZADO COMO PONTO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS
RESÍDUOS, COMPROMETENDO A LIMPEZA URBANA, O ASPECTO DA COMUNIDADE E PODENDO FAVORECER A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS E VETORES DE DOENÇAS.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO
DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DA REFERIDA RUA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE RESÍDUOS E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA
GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

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PP_012_2026_0000001.pdf

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