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INDICAÇÃO N°062/2026-CMT INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNEDMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS E ÁREAS URBANAS DE TARTARUGALZINHO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM A INFRAESTRUTURA DE ELETRIFICAÇÃO, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE ENFRENTAM DIFICULDADES DE ACESSO AO SERVIÇO. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER UMA DEMANDA RECORRENTE DE MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS E ÁREAS EM EXPANSÃO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, QUE AINDA NÃO DISPÕEM DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA.
O CRESCIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO TEM A OCUPAÇÃO DE NOVAS ÁREAS RESIDENCIAIS, MUITAS DAS QUAIS PERMANECEM SEM A DEVIDA EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE EXISTEM BAIRROS EM TARTARUGALZINHO ONDE O PODER PÚBLICO JÁ REALIZOU INVESTIMENTOS SIGNIFICATIVOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, DEMONSTRANDO A CONSOLIDAÇÃO DESSAS ÁREAS COMO NÚCLEOS HABITACIONAIS PERMANENTES. NO ENTANTO, MUITAS FAMÍLIAS CONTINUAM AGUARDANDO A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA UMA VIDA DIGNA E PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DESSAS COMUNIDADES. TAL SITUAÇÃO GERA UM EVIDENTE DESCOMPASSO ENTRE OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS JÁ REALIZADOS E A EFETIVA GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA OS CIDADÃOS. EMBORA A INFRAESTRUTURA URBANA BÁSICA ESTEJA DISPONÍVEL, A AUSÊNCIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA IMPEDE QUE OS MORADORES USUFRUAM PLENAMENTE DOS BENEFÍCIOS DESSAS MELHORIAS, LIMITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, SEGURANÇA E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS. A ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO INDISPENSÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO, SENDO FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA, EDUCAÇAO, CORNUNICAÇÂO, SAÚDE E BEM-ESTAR DAS FAMÍLIAS. DESSA FORMA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇ¿O CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES, ALÉM DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, VALORIZAÇÃO IMOBIFIÁRIA E DESENVOLVIMENTO PARA AS COMUNIDADES AINDA NÃO ATENDIDAS.
DIANTE DA REVELANCIA DA MATÉRIA, SOLICITAMOS ATENÇÃO À PRESENTE INDICAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E À POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS QUE JÁ CONTAM COM INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTADA, MAS QUE AINDA AGUARDAM O ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA.