INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
A presente indicação tem por finalidade proporcionar melhores condições de funcionamento da Feira Municipal, garantindo mais conforto, segurança e dignidade aos feirantes, comerciantes e consumidores que utilizam diariamente o espaço.
A reforma e ampliação da estrutura contribuirão para a organização das atividades comerciais, fortalecimento da economia local e melhoria do atendimento à população. Além disso, a construção de banheiros acessíveis é uma medida necessária para assegurar a inclusão e o direito de acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo um ambiente adequado para todos os cidadãos.
Diante da relevância da matéria, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/06/2026 19:00:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 20ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Everton da Costa Campos | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/06/2026 19:40:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | 20ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Everton da Costa Campos | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 25/06/2026 19:45:00 | VOTAÇÃO UNICA | 20ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Everton da Costa Campos | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
INDICAÇÃO N°061/2026-CMT INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS SENHORES, VEREDORES E VEREADORA.
OS VEREADORES LEANDRO MENDES FERREIRA E ROSIVALDO NEVES NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE
DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE, EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DE ACESSIBILIDADE. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS FEIRANTES, COMERCIANTES E CONSUMIDORES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O ESPAÇO.
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA CONTRIBUIRÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO E O DIREITO DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PROMOVENDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA TODOS OS CIDADÃOS.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SOLICITA-SE A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE DEMANDA DA POPULAÇÃO.
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