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PROJETO DE LEI Nº 014/2026-CMT DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA CONFERÊNCIA DE MULHERES FLORESÇA, PROMOVIDA PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS A PIONEIRA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS TARTARUGALZINHO, PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO A CONFERÊNCIA DE MULHERES "FLORESÇA", PROMOVIDA PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS A PIONEIRA.

ART. 2º A CONFERÊNCIA "FLORESÇA" SERÁ REALIZADA ANUALMENTE, EM DATA DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO PROMOTORA, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ APOIAR A DIVULGAÇÃO DO EVENTO, BEM COMO FIRMAR PARCERIAS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

ART. 4º A INCLUSÃO DA CONFERÊNCIA "FLORESÇA" NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO TEM POR FINALIDADE:

I VALORIZAR INICIATIVAS RELIGIOSAS E CULTURAIS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA;

II - INCENTIVAR AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E SOCIAIS;

III - FOMENTAR A CULTURA, O TURISMO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM EVENTOS DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO A CONFERÊNCIA DE MULHERES "FLORESÇA", PROMOVIDA PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS A PIONEIRA, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA RELIGIOSA, CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO TARTARUGALENSE.

A CONFERÊNCIA "FLORESÇA" TORNOU-SE UM IMPORTANTE EVENTO NO MUNICÍPIO, REUNINDO MULHERES DE DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS E COMUNIDADES EM MOMENTOS DE REFLEXÃO, APRENDIZADO, FORTALECIMENTO ESPIRITUAL, VALORIZAÇÃO PESSOAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL. O ENCONTRO PROMOVE PALESTRAS, MINISTRAÇÕES, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMOCIONAL E FAMILIAR, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.

ALÉM DO ASPECTO RELIGIOSO, O EVENTO POSSUI GRANDE IMPACTO SOCIAL, UMA VEZ QUE INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DAS MULHERES NA SOCIEDADE, PROMOVE VALORES ÉTICOS E FAMILIARES E ESTIMULA AÇÕES DE SOLIDARIEDADE, ACOLHIMENTO E APOIO MÚTUO ENTRE OS PARTICIPANTES. A CONFERÊNCIA TAMBÉM CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA FEMININA, INCENTIVANDO O PROTAGONISMO DA MULHER EM DIFERENTES ÁREAS DA VIDA SOCIAL E COMUNITÁRIA.

IMPORTANTE DESTACAR QUE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA "FLORESÇA" MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAL, IMPULSIONANDO SETORES COMO COMÉRCIO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIALMENTE DURANTE OS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, ATRAINDO VISITANTES DE OUTRAS LOCALIDADES E FORTALECENDO O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO.

A INCLUSÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO REPRESENTA O RECONHECIMENTO DO PODER PÚBLICO À SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, VALORIZANDO INICIATIVAS QUE PROMOVEM UNIÃO, CULTURA, CIDADANIA E BEM-ESTAR COLETIVO.

DIANTE DA RELEVÂNCIA DA CONFERÊNCIA "FLORESÇA" PARA A COMUNIDADE DE TARTARUGALZINHO, CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL.