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INDICAÇÃO Nº 040/2026-CMT INDICA A CEA EQUATORIAL A INSTALAÇÃO DE KITS DE PLACAS SOLARES E EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COMUNIDADES COM MORADORES EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, ONDE NÃO É POSÍVEL A COLOCAÇÃO DE ENERGIA POR VIA TERRESTRE
. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES,

A VEREADORA IUANNE FIGUEIREDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CEA EQUATORIAL A INSTALAÇÃO DE KITS DE PLACAS SOLARES E EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, ONDE NÃO É POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DA REDE CONVENCIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA POR VIA TERRESTRE. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR À CEA EQUATORIAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, ONDE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA CONVENCIONAL ENFRENTA LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTRUTURAIS.

É DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE MUITAS FAMÍLIAS AINDA VIVEM SEM ACESSO REGULAR À ENERGIA. ELÉTRICA, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DIFICULTANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMUNICAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS BÁSICAS.

NESSE CONTEXTO, A UTILIZAÇÃO DE KITS DE PLACAS SOLARES REPRESENTA UMA SOLUÇÃO MODERN SUSTENTÁVEL E EFICIENTE, CAPAZ DE LEVAR ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL ÀS COMUNIDADES ISOLADA PROMOVENDO DIGNIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES.

DESSA FORMA, A PRESENTE INDICAÇÃO BUSCA SENSIBILIZAR A CEA EQUATORIAL PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DESSES SISTEM NAS COMUNIDADES QUE MAIS NECESSITAM DESSE IMPORTANTE SERVIÇO PÚBLICO.