TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.
Aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (03/06/2026), nos termos da Resolução nº 001/2023-CMT, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tartarugalzinho, realizou-se a posse das integrantes da Procuradoria da Mulher, nomeadas por meio da Portaria nº 011/2026, para o exercício do mandato correspondente ao biênio 2026-2027.
No uso das prerrogativas conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município, foram declaradas empossadas para compor a Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Tartarugalzinho, as seguintes
representantes:
Vereadora Iuanne Figueiredo (PDT) - Procuradora da Mulher; Jamile da Silva Barros - Procuradora Adjunta da Mulher.
As empossadas exercerão suas funções a partir desta data, com término do mandato em 31 de dezembro de 2027.
E, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE POSSE, que vai devidamente assinado pelo Presidente da Câmara Municipal, pela Procuradora da Mulher e pela Procuradora Adjunta.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2026 09:35:02 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 03/06/2026 19:00:00 | ENVIADO PARA LEITURA | ª () SESSÃO SOLENE DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/06/2026 19:30:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | ª () SESSÃO SOLENE DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 03/06/2026 20:00:00 | VOTAÇÃO UNICA | ª () SESSÃO SOLENE DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TARTARUGALZINHO. EXERCÍCIO 2026 AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (03/06/2026), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMT, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, REALIZOU-SE A POSSE DAS INTEGRANTES DA PROCURADORIA DA MULHER, NOMEADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 011/2026, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2026-2027.
NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FORAM DECLARADAS EMPOSSADAS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, AS SEGUINTES
REPRESENTANTES:
VEREADORA IUANNE FIGUEIREDO (PDT) - PROCURADORA DA MULHER; JAMILE DA SILVA BARROS - PROCURADORA ADJUNTA DA MULHER.
AS EMPOSSADAS EXERCERÃO SUAS FUNÇÕES A PARTIR DESTA DATA, COM TÉRMINO DO MANDATO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2027.
E, PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO DE POSSE, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PELA PROCURADORA DA MULHER E PELA PROCURADORA ADJUNTA.
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