Ementa

"INDICAR AO SENHOR GERSULIANO DA SILVA PINTO, SUPERINTENDENTE DO INCRA, A EXPANSÃO DA ZONA URBANA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES, MUNÍCIPIO DO TARTARUGALZINHO."

Justificativa

A comunidade de Born Jesus dos Fernandes tem se desenvolvido rapidamente, resultando em uma demanda crescente por infraestrutura e serviços públicos adequados. A expansão da zona urbana não apenas atenderia à demanda habitacional crescente, mas também possibilitaria um planejamento urbano mais eficaz, permitindo a implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. Um novo bairro poderia facilitar a construção de escolas, unidades de saúde, áreas de lazer e espaços públicos, contribuindo para a formação de uma comunidade mais coesa e integrada.

Além disso, a expansão da zona urbana junto ao INCRA é fundamental para garantir que os moradores tenham acesso a serviços básicos e direitos fundamentais, como a regularização urbana. Isso é especialmente importante em uma época em que a segurança da posse e a dignidade habitacional são questões centrais para o bem-estar da população.

Diante do exposto, submeto a seguinte Indicação à elevada apreciação dos nobres vereadores na expectativa que, após regular tramitação seja ao final deliberado e aprovado na devida forma regimental.