REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, UMA CASA DE APOIO EM MACAPÁ.
Senhores Vereadores, o presente requerimento fundamenta-se na crescente necessidade
enfrentada por moradores do município de Tartarugalzinho que, por motivos de saúde, precisam
se deslocar até a capital, Macapá, para realizar consultas, exames, tratamentos e demais
procedimentos médicos não disponiveis localmente.
Grande parte dessas pessoas pertence a famílias de baixa renda e não possui condições
financeiras para custear hospedagem, alimentação e transporte durante o período de
permanência na capital, o que compromete o acompanhamento adequado dos tratamentos e
expõe os pacientes a situações de risco e vulnerabilidade social.
Diante dessa realidade, a criação de uma Casa de Apoio em Macapá representará um gesto
concreto de compromisso com a dignidade e o bem-estar da população, oferecendo
acolhimento humanizado e suporte básico às famílias que mais necessitam.
A medida contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e
fortalecerá a rede de apoio à saúde pública, sendo uma ação de relevante interesse social.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/05/2025 09:14:29 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 16/05/2025 19:00:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 16 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Rodrigo Brito Tavares | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/05/2025 19:30:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | 10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 16 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Rodrigo Brito Tavares | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 16/05/2025 20:30:00 | VOTAÇÃO UNICA | 10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 16 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Rodrigo Brito Tavares | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
REQUERIMENTO N°028/2025-CMT REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, UMA CASA DE APOIO EM MACAPÁ. SENHORES VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA REQUEIRO À VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA
APRECIADO E APROVADO POR ESTE COLENDO COLEGIADO, E EM SEGUIDA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXMO. SR. BRUNO MANOEL REZENDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. REQUERIMENTO,
COM PEDIDO DE UMA CASA DE APOIO EM MACAPÁ - CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ. SENHORES VEREADORES, O PRESENTE REQUERIMENTO FUNDAMENTA-SE NA CRESCENTE NECESSIDADE
ENFRENTADA POR MORADORES DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO QUE, POR MOTIVOS DE SAÚDE, PRECISAM
SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL, MACAPÁ, PARA REALIZAR CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E DEMAIS
PROCEDIMENTOS MÉDICOS NÃO DISPONIVEIS LOCALMENTE.
GRANDE PARTE DESSAS PESSOAS PERTENCE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E NÃO POSSUI CONDIÇÕES
FINANCEIRAS PARA CUSTEAR HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DURANTE O PERÍODO DE
PERMANÊNCIA NA CAPITAL, O QUE COMPROMETE O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DOS TRATAMENTOS E
EXPÕE OS PACIENTES A SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
DIANTE DESSA REALIDADE, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM MACAPÁ REPRESENTARÁ UM GESTO
CONCRETO DE COMPROMISSO COM A DIGNIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, OFERECENDO
ACOLHIMENTO HUMANIZADO E SUPORTE BÁSICO ÀS FAMÍLIAS QUE MAIS NECESSITAM.
A MEDIDA CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E
FORTALECERÁ A REDE DE APOIO À SAÚDE PÚBLICA, SENDO UMA AÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL.
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