DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPLO DE TARTARUGALZINHO, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º Esta Lei regula em todo o território do município de Tartarugalzinho, o Sistema Municipal de Cultura - SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e
econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2025 19:30:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 6ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 11 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/04/2025 20:00:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | 6ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 11 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 11/04/2025 20:30:00 | VOTAÇÃO UNICA | 6ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 11 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
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