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INDICAÇÃO: 20/2026

Informações da matéria
Autor: FELIPE REZENDE e LEANDRO FERREIRA
Data: 28/04/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo propor a construção de uma Clínica Veterinária Municipal em Tartarugalzinho, visando garantir atendimento básico aos animais domésticos, bem como fortalecer as ações de saúde pública relacionadas ao cuidado animal.

A criação desse espaço permitirá a realização de consultas veterinárias básicas, campanhas de vacinação, prevenção de zoonoses, controle populacional de cães e gatos e, futuramente, procedimentos como castrações e pequenas intervenções, conforme a capacidade técnica e estrutural do Município.

Além de promover o bem-estar animal, a Clínica Veterinária Municipal contribuirá diretamente para a saúde da população, uma vez que o controle de doenças transmitidas por animais, a vacinação e a orientação aos tutores são medidas essenciais para prevenir riscos sanitários e melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação desta Indicação, a fim de que as providências sejam adotadas com a maior brevidade possível.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/04/2026 08:48:53 CADASTRADO  CADASTRADO   
29/04/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   08ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
29/04/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   08ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
29/04/2026 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  08ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FELIPE REZENDE

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

LEANDRO FERREIRA

PRESIDENTE

PL

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº 020/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. SENHOR PRESIDENTE,

SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA,

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO BÁSICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚDE ANIMAL E À SAÚDE PÚBLICA. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROPOR A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL EM TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO BÁSICO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADAS AO CUIDADO ANIMAL.

A CRIAÇÃO DESSE ESPAÇO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS VETERINÁRIAS BÁSICAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO DE ZOONOSES, CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E, FUTURAMENTE, PROCEDIMENTOS COMO CASTRAÇÕES E PEQUENAS INTERVENÇÕES, CONFORME A CAPACIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO.

ALÉM DE PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL, A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS, A VACINAÇÃO E A ORIENTAÇÃO AOS TUTORES SÃO MEDIDAS ESSENCIAIS PARA PREVENIR RISCOS SANITÁRIOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO, A FIM DE QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

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