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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2026

Informações da sessão
Data: 29/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2026

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  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Rezende e Leandro Ferreira

  • INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ CSA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA BAIRROS E ÁREAS AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Rezende

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Rezende

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Rezende

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Riva Nunes

  • INDICA AO DO CHEFE INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONTENÇÃO E MELHORIA DE UM TRECHO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA VIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Manoel Rezende

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART. 29, 30 E 31, SEÇÃO I DO TÍTULO VI, DA LEI Nº 456/2022, QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZOTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Manoel Rezende

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iuanne Figueiredo

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Ferreira

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