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INDICAÇÃO: 30/2026

Informações da matéria
Autor: LEANDRO FERREIRA
Data: 05/05/2026
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Ementa

INDICA A DE NECESSIDADE INDICA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda essencial da população e dos produtores locais, tendo em vista a ausência de um espaço adequado, regularizado e com condições sanitárias apropriadas para o abate de animais destinados ao consumo humano.

A construção de um Matadouro Municipal trará diversos benefícios, tais como a garantia de melhores condições de higiene e controle sanitário na produção de carnes, a redução de abates clandestinos, contribuindo para a saúde pública, o fortalecimento da economia local, especialmente para pequenos produtores e comerciantes, a geração de empregos diretos e indiretos, bem como a adequação às normas ambientais e sanitárias vigentes.

Diante do exposto, solicito a especial atenção do Poder Executivo Municipal para o atendimento desta indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 10:31:12 CADASTRADO  CADASTRADO   
06/05/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   10ª (DÉCIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 6 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
06/05/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   10ª (DÉCIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 6 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
06/05/2026 20:30:00 VOTAÇÃO UNICA  10ª (DÉCIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 6 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LEANDRO FERREIRA

PRESIDENTE

PL

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº 030/2026-CMT INDICA A DE NECESSIDADE INDICA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. SENHORES VEREADORES, VEREADORA E MEMBROS DA MESA DIRETORA,

INDICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A UMA DEMANDA ESSENCIAL DA POPULAÇÃO E DOS PRODUTORES LOCAIS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE UM ESPAÇO ADEQUADO, REGULARIZADO E COM CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROPRIADAS PARA O ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.

A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL TRARÁ DIVERSOS BENEFÍCIOS, TAIS COMO A GARANTIA DE MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONTROLE SANITÁRIO NA PRODUÇÃO DE CARNES, A REDUÇÃO DE ABATES CLANDESTINOS, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE PÚBLICA, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, ESPECIALMENTE PARA PEQUENOS PRODUTORES E COMERCIANTES, A GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A ESPECIAL ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DESTA INDICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PP_30_2026_0000001.pdf

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