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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2026

Informações da sessão
Data: 06/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 6 DE MAIO DE 2026

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  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TAPA-BURACOS NA AVENIDA JANARY NUNES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Riva Nunes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES CEDRO E NOVA VIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Riva Nunes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof Alessandro

  • INDICA A DE NECESSIDADE INDICA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Ferreira

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Manoel Rezende

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Manoel Rezende

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E ESCRITOR MARVEN JUNIUS FRANKLIN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "AS TRÊS MARIAS ENCANTADAS DE TARTARUGALZINHO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Rezende

  • INSTITUI O PROGRAMA "PROTETORES MIRINS", VOLTADO À EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iuanne Figueiredo

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