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INDICAÇÃO: 31/2026

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Autor: FELIPE REZENDE
Data: 08/05/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA ESCOLAR.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo solicitar a ampliação da Escola Municipal Itaubal, tendo em vista o aumento da demanda de alunos atendidos pela unidade escolar, o que torna necessária a construção de novas salas de aula e a melhoria da estrutura fisica existente.

Com o crescimento da comunidade escolar, é fundamental que o Poder Público Municipal adote medidas para garantir espaços adequados, seguros e confortáveis para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, assegurando melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes.

A ampliação da escola contribuirá para reduzir a superlotação, melhorar a organização das turmas, oferecer mais conforto aos alunos, professores e servidores, além de fortalecer a qualidade da educação pública municipal.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação desta Indicação, a fim de que as providências sejam adotadas com a maior brevidade possível.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/05/2026 09:53:13 CADASTRADO  CADASTRADO   
20/05/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
20/05/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
20/05/2026 20:10:00 VOTAÇÃO UNICA  12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FELIPE REZENDE

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

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INDICAÇÃO N° 031/2026-CMT INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA ESCOLAR. SENHOR PRESIDENTE,

SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA,

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E DEMAIS MELHORIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO ATENDIMENTO DOS ALUNOS. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS ATENDIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR, O QUE TORNA NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E A MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA EXISTENTE.

COM O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR, É FUNDAMENTAL QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR ESPAÇOS ADEQUADOS, SEGUROS E CONFORTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES.

A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CONTRIBUIRÁ PARA REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO, MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS, OFERECER MAIS CONFORTO AOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, ALÉM DE FORTALECER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO, A FIM DE QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

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