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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão
Data: 13/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026

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  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO TRECHO UTILIZADO POR TRANSPORTES ESCOLARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nalison Leite

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Rezende

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO TELHADO, PINTURA DA CASA DA BOMBA E REPARO DE VAZAMENTO NA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA E NA PRAÇA DO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APOIO AO ATLETISMO MUNICIPAL COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EM COMPETIÇÕES FOR A DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Traíra

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 07 A 13 ANOS NOS BAIRROS MORRO, NOVA MORADA, BAIRRO NOVO 1 E BAIRRO NOVO 2 - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Traíra

  • INDICA AO MUNICIPAL E PODER EXECUTIVO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS DA AVENIDA 25 DE AGOSTO ENTRE A RUA DAS FLORES ATÉ A ALAMEDA EUCALIPTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Ferreira

  • A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Riva Nunes

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA BARRETO, LUCAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NA BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COMUNIDADE DE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Riva Nunes

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Votação

Autor: Bruno Manoel Rezende

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART. 29, 30 E 31, SEÇÃO I DO TÍTULO VI, DA LEI Nº 456/2022, QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZOTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Manoel Rezende

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR NOÉ DA SILVA VELOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BOM JESUS, ATRAVÉS DE SUA ATUAÇÃO PASTORAL, SOCIAL E ESPIRITUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BOM JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELA DEDICAÇÃO ÀS AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL GALENO MOREIRA PELA ATUAÇÃO NA AGRICULTURA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR OZIEL DOS SANTOS QUARESMA, DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO PASTORAL, SOCIAL E ESPIRITUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GESSIMAR RODRIGUES LOPES MOURA PELA ATUAÇÃO NA AGRICULTURA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE ALVES VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGRICULTOR E REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA ASSUNÇÃO RODRIGUES CASTRO DA ROCHA, AGRICULTORA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA E À COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BERNARDO FERREIRA DA ROCHA, EX-VEREADOR DE TARTARUGALZINHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUSTINO FERREIRA DA ROCHA PELA ATUAÇÃO COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DESDE 1992.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL DE JESUS ALVEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGRICULTOR PIONEIRO DA COMUNIDADE DO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS ROCHA PELO TRABALHO COMUNITÁRIO E CONTRIBUIÇÃO À AGRICULTURA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindo

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