A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a estrutura de atendimento à criança e ao adolescente no município de Tartarugalzinho, garantindo melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares e atendimento mais digno, seguro e humanizado à população. Atualmente, o Conselho Tutelar necessita de um espaço físico adequado para desempenhar suas funções constitucionais e legais, assegurando maior eficiência nas ações de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
A construção de uma sede própria proporcionará mais autonomia administrativa, conforto aos usuários, acessibilidade, segurança e melhores condições estruturais para o desenvolvimento dos serviços prestados pelo órgão.
Diante da relevância social da presente demanda, espera-se o apoio do nobre Senador para a viabilização deste importante investimento em benefício da população de Tartarugalzinho.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2026 12:48:43 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/05/2026 19:00:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 20/05/2026 19:30:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | 12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 20/05/2026 20:30:00 | VOTAÇÃO UNICA | 12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
INDICAÇÃO Nº 038/2026-CMT A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E VEREADORA,
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL CABÍVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ATENDIMENTO MAIS DIGNO, SEGURO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O CONSELHO TUTELAR NECESSITA DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PROPORCIONARÁ MAIS AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, CONFORTO AOS USUÁRIOS, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO.
DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL DA PRESENTE DEMANDA, ESPERA-SE O APOIO DO NOBRE SENADOR PARA A VIABILIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE INVESTIMENTO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE TARTARUGALZINHO.
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