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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2026

Informações da sessão
Data: 26/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 26 DE AGOSTO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEANDRO MENDES FERREIRA (LEANDRO FERREIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ ANGELO NUNES DA SILVA (GATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALESSANDRO DE SOUSA DA SILVA (PROF ALESSANDRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSARIO (LINDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE CESAR FERNANDES REZENDE (FELIPE REZENDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IUANNE MARY CASTILLO GURJAO FIGUEIREDO (IUANNE FIGUEIREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA (JOSÉ TRAÍRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NALISON DOS SANTOS SOARES (NALISON LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROSIVALDO NEVES NUNES (RIVA NUNES)

PRESENTE

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
    REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA
    COMUNIDADE DO CEDRO, MUNICÍPIO DE
    TARTARUGALZINHO/AP

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Nalison Leite

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
    ATERRO LEGAL PARA ATENDER FAMÍLIAS
    COM TERRENOS SUJEITOS A ALAGAMENTOS,
    NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Leandro Ferreira

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 37, DO TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 456/2022, PARA A CONCESSÃO E CRIAÇÃO DA TABELA PRÓPRIA DAS CATEGORIAS DE ACS E ACE, NO QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Bruno Manoel Rezende

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Iuanne Figueiredo

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