INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ATERRO LEGAL PARA ATENDER FAMÍLIAS
COM TERRENOS SUJEITOS A ALAGAMENTOS,
NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA
COMUNIDADE DO CEDRO, MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO/AP
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Nalison Leite
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE ABREU, A DESTINAÇÃO DE UMA CAMINHONETE, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA A DEFESA CIVIL DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Nalison Leite
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA PLANALTINA, MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA TARTARUGALZINHO, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 37, DO TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 456/2022, PARA A CONCESSÃO E CRIAÇÃO DA TABELA PRÓPRIA DAS CATEGORIAS DE ACS E ACE, NO QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, BEM COMO REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO REFERIDO PRÉDIO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS: PICO 1, RAMAL DO BIDOCA E RAMAL DO SEU BENA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO MUNICÍPLO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
Autor: Leandro Ferreira e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Riva Nunes e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA UBS IPUJUCAN E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL.
Autor: Leandro Ferreira e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO BRUNO MINEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REFORÇO DO POLICIAMENTO, MELHORIA DA PÚBLICA ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO ADELINO GURJÃO
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE DO ENTRE RIOS E NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE JANARY.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA JHON LUCAS, DISTRITO DE ITAUBAL.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA SÃO LUIS, PROXIMO A ARENA SOCIETY.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PREFEITO BRUNO MINEIRO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND.
Autor: Gato
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO D SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOT AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA N COMUNIDADE DE TERRA FIRME.
Autor: Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE DE LAGO NOVO.
Autor: Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO LAZARO (CANTO DO CEMITÉRIO) NO SENTIDO DO ESTÁDIO MINEIRÃO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CERIMONIALISTA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICO VOTO DE ELOGIO E APLAUSO AO DR. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PELOS RELEVANTES 34 ANOS DE SERVIÇOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL TAOCA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Nalison Leite
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LEMOS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MORADA EM TARTARUGALZINHO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER COM LETREIRO NA FAZENDA MODELO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Gato
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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