REQUER A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO OU PESSOA ESPECIALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UMA PRAÇA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA (0A 6 ANOS) DA COMUNIDADE DE LAGO NOVO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME.

INDICA A EMBRAPA, DIAGRO, SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TARTARUGALZINHO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO, SDR E RURAP, QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA "IN LOCO" NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.

INDICA AO INCRA E AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDA PONTES NOVAS NOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO AS LINHAS DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPLO DE TARTARUGALZINHO, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TARTARUGALZINHO - CMPCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DCS DIREITOS DA MULHER E DIVERSIDADE DE GÊNERO DE TARTARUGALZINHO, O FUNDO MUNICIPAL DM DIREITOS DA MULHER E DIVERSIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE DO ARIRAMBA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CEDRO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM CALÇADA E MEIO FIO NA VIA URBANA DA COMUNIDADE DE LAGO NOVO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTETÍCA NA COMUNIDADE DE LAGO NOVO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DE TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM DE SERVIÇOSMREALIZADOS SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PERIMETRO ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 156, NO ÂMBITO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIÚDE DE TARTARUGAL GRANDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.

INDICAÇIO PARA OS SENADORES DAVI ALCOLUMBRE, RANDOLFE RODRIGUES E LUCAS BARRETO DESTINAÇAO DE EMENDA PARA AQUISIÇIO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E
LAZER DE TARURUGALZINHO.

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO - EDUCAÇÃO, SAMUEL DOS SANTOS SILVA, PARA COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 14 DO MARÇO E PARA TRATAR DOS AVANÇOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO RANKING ESTADUAL DO SISPAEAP.

LIMPEZA (ROÇAGEM/CAPINA) E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA COMUNIDADE DE MERAÚBA, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

MANUTENÇÃO URGENTE DA LADEIRA DENOMINADA DE "LADEIRA DO TIM MAIA", LOCALIZADA NA UNHA RURAL DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM COLOCAÇÃO DE BRITA TIPO 3.

REQUERER AO GESTOR DO TARTARUGALZINHO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA UNIDADE POSTO DO SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA ROSA DO ARAGUARI.

REQUER AO PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO TIA BIJOCA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRIGIDA BRITO MACIEL – TIA BIJOCA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES.

APRESENTAÇÃO PL Nº002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO DE SOUSA DA SILVA, QUE DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE OUTUBRO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM TODO DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.